Em um período de dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes com idades entre cinco e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 perderam a vida trabalhando, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
O levantamento mostra que a maioria das vítimas dos acidentes trabalhava na informalidade, na construção civil, na agricultura, como empregados domésticos e como açougueiros, entre outras atividades. Todas são definidas pelo Decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil. Ou seja, são proibidas para pessoas com menos de 18 anos.
A divulgação dos dados é um chamado para que a sociedade participe da campanha nacional lançada em 3 de junho contra o trabalho infantil realizada pelo MPT, Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
“Há necessidade de efetiva proteção às crianças e adolescentes trabalhadores, com o investimento em medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil em aproximação com os demais atores sociais da rede de proteção”, afirmou a chefe da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT-SP, procuradora Ana Elisa Alves Brito Segatti.
FONTE:
REVISTA CIPA
